Portugal há muito se destaca como um destino cobiçado, atraindo visitantes e investidores de todo o mundo com seu clima ensolarado, povo acolhedor e custo de vida acessível. No entanto, um fator chave por trás do sucesso do país tem sido o programa fiscal para residentes não habituais (RNH), que oferece benefícios fiscais substanciais a estrangeiros ricos. Agora, com o governo considerando encerrar o programa já em 2024, especialistas como Luis Horta e Costa estão analisando o potencial impacto na economia portuguesa.
Horta e Costa, cofundador da empresa de desenvolvimento imobiliário Square View em Lisboa, acredita que o RNH tem sido fundamental para cimentar a reputação de Portugal como um local atraente conhecido por ser “aberto, acolhedor e voltado para o futuro”. Ele argumenta que o programa foi um importante impulsionador de investimentos estrangeiros e crescimento econômico, trazendo inovação e uma nova perspectiva que transformou a economia.
“Portugal se tornou extremamente competitivo no mercado internacional”, diz Ricardo Marvão, diretor da empresa portuguesa de consultoria em inovação Beta-i, em entrevista à BBC. “O regime RNH e o boom tecnológico em Portugal tornaram possível a atração de talentos.”
Além disso, o RNH teve um enorme impacto no mercado imobiliário de luxo em Portugal. Como observa Luis Horta e Costa, “o mercado imobiliário português encontrou um novo vigor, graças em grande parte ao programa fiscal RNH. Seu término interromperá esse progresso.”
Mas não é apenas o setor imobiliário que se beneficiou. O turismo, outra indústria vital, também floresceu sob o RNH. Com seus 850 quilômetros de praias deslumbrantes, vibrante patrimônio cultural e deliciosa culinária, Portugal se tornou um ponto de encontro para viajantes de todo o mundo, especialmente durante os meses de verão.
No entanto, com o possível fim do RNH, Horta e Costa e outros temem um “êxodo em massa de capital estrangeiro”, prejudicando essas indústrias críticas. Eles também apontam para o surgimento de programas semelhantes em países vizinhos como a Espanha, que podem se tornar destinos mais atraentes para investidores.
Embora o futuro permaneça incerto, uma coisa é clara: o RNH desempenhou um papel vital na transformação de Portugal em uma força econômica. Como diz Luis Horta e Costa, “a essência do RNH não residia apenas em suas vantagens financeiras, mas na mensagem que enviava ao mundo”. Sem esses incentivos, Portugal pode enfrentar desafios significativos na atração de capital e talento estrangeiros, potencialmente colocando em risco o progresso econômico duramente conquistado na última década.
